October 21, 2020

Um dos maiores sinais de prosperidade é, atualmente, o aumento da esperança média de vida. No entanto, as perspetivas sobre o envelhecimento não são as melhores: as pessoas idosas, mesmo que ativas, são globalmente encaradas como pessoas frágeis, doentes e dependentes, o que promove fenómenos de desrespeito pelos seus direitos, exclusão, marginalização e, não raras vezes, situações de crime e violência.

A OMS estima, de facto, que uma em cada seis pessoas com 60 ou mais anos seja vítima de violência. É neste contexto que a Fundação Calouste Gulbenkian e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) se propuseram fazer o que o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida chamou de “reflexão ética e humanista, que identifique os desafios e indique os princípios éticos orientadores da atuação do Estado, das comunidades intermédias locais, das famílias e dos prestadores de cuidados.”

Foi assim desenvolvido, entre janeiro de 2019 e junho de 2020, um projeto que resulta agora no Relatório Portugal Mais Velho, que procurou identificar as lacunas das políticas públicas e da legislação em relação ao envelhecimento da população e à violência contra pessoas idosas, apresentar boas práticas e ainda listar recomendações para melhorar esta situação.

Entre as 30 recomendações apresentadas, destacam-se o apelo à integração da opinião, vivência e experiência das pessoas idosas na discussão das políticas públicas, a revisão do Direito Sucessório, a promoção da intergeracionalidade, a formação adequada aos dirigentes de equipamentos para pessoas idosas ou a melhoria dos procedimentos de fiscalização das instituições que acolhem pessoas idosas.


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